Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório